1. Fornecedor e atendimento

A Eletrônica Top é operada por fornecedor pessoa física, inscrito no CPF nº 422.447.688-64, com atuação em São Bernardo do Campo, SP, Brasil. Para dúvidas, informações sobre pedidos, solicitações, reclamações ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail atendimento@eletronicatop.com.br ou pelo formulário da página Fale Conosco.

2. Uso do site e cadastro

Ao criar uma conta ou realizar uma compra, informe dados corretos, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por avisar a loja se suspeitar de uso não autorizado de sua conta.

O site deve ser usado de forma lícita. Não é permitido tentar comprometer sua segurança, interferir em seu funcionamento ou usar seus recursos para fraude ou atividade ilegal.

3. Produtos, preços e ofertas

As características, preços, estoque, condições de pagamento e eventuais restrições são informados na página do produto e durante a compra. Consulte esses dados antes de concluir o pedido. Imagens e materiais ilustrativos não substituem a descrição e as especificações do produto.

Alguns produtos podem ser fornecidos por parceiros da Eletrônica Top e enviados diretamente ao cliente, inclusive quando forem de origem internacional. A origem do produto e as condições de preço, frete e prazo são apresentadas na oferta e no checkout. Os tributos de importação aplicáveis são pagos pela Eletrônica Top no momento da aquisição do produto e não serão cobrados novamente do cliente na entrega. O valor final informado ao cliente antes da conclusão do pedido é o valor devido, conforme as condições da oferta. Ofertas e condições promocionais valem conforme o período, estoque e regras informados.

Se houver erro evidente ou indisponibilidade que afete um pedido, a loja entrará em contato para informar as opções cabíveis e resolver a situação conforme a legislação aplicável, sem retirar direitos do consumidor.

4. Pedidos e pagamentos

Depois de enviar o pedido, confira os dados e acompanhe as comunicações enviadas ao e-mail cadastrado. A confirmação depende da aprovação do meio de pagamento e da disponibilidade do produto. As formas de pagamento, parcelas, juros (quando houver) e valores finais são exibidos antes da conclusão.

Em caso de dúvida sobre uma cobrança ou pedido, use o e-mail atendimento@eletronicatop.com.br e informe o número do pedido. Não envie senha ou dados completos do cartão por e-mail ou formulário.

5. Frete e entrega

O frete e o prazo estimado dependem do endereço, do produto e da modalidade disponível e devem ser consultados na oferta e no checkout. Alguns produtos podem ser enviados diretamente por fornecedores parceiros, inclusive do exterior; produtos do mesmo pedido podem chegar em remessas separadas. Nos envios internacionais, o transporte e os procedimentos aduaneiros podem influenciar o prazo estimado. A origem e as condições aplicáveis serão informadas antes da finalização do pedido.

Confira se o endereço está completo e se haverá alguém autorizado para receber a encomenda. Para detalhes sobre prazos e acompanhamento, consulte Entregas e Prazos. A Eletrônica Top acompanha o pedido e atende o cliente em caso de atraso ou problema de entrega, conforme os direitos previstos na legislação. Fale conosco pelo e-mail atendimento@eletronicatop.com.br ou pela página Fale Conosco.

6. Direito de arrependimento e devoluções

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para iniciar a solicitação, entre em contato pelo mesmo canal de atendimento da compra ou pelo e-mail atendimento@eletronicatop.com.br.

A loja confirmará o recebimento da solicitação e orientará os próximos passos. O exercício do direito será tratado sem custo indevido ao consumidor e os valores pagos serão restituídos conforme a legislação. Para outros casos de troca ou devolução, consulte a Política de Trocas e Devoluções; ela não reduz direitos legais.

7. Defeitos e garantia

Se o produto apresentar defeito ou não corresponder à oferta, entre em contato e descreva o problema, informando o número do pedido. A loja orientará a análise e a solução de acordo com os prazos e direitos previstos na legislação e, quando aplicável, com a garantia do fabricante.

8. Dados pessoais

Os dados usados para cadastro, atendimento, pagamento e entrega são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados. Consulte essa página para saber as finalidades, os direitos do titular e os canais para solicitações sobre seus dados.

9. Disposições finais

Estes termos devem ser interpretados em conjunto com as informações da oferta, as políticas da loja e a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as regras do comércio eletrônico. Se alguma disposição for considerada inválida, os direitos e as demais disposições continuam preservados na forma da lei.

As versões atualizadas serão publicadas nesta página. Em caso de conflito entre estes termos e um direito assegurado por lei, prevalece a legislação aplicável.

Legislação de referência: Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.962/2013.